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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:47
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Doença ocupacional. Indenização de dano moral.
Evidenciada a negligência do Reclamado em oferecer condições de segurança do trabalho à Reclamante, de que resultou o dano à sua saúde e a conseqüente redução da capacidade laboral, surge a obrigação de indenizá-la pelos prejuízo moral sofrido.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:37
Organização Mundial da Saúde regulariza nova doença ocupacional e empresas devem ficar atentas para não gerarem processos trabalhistas
Entenda o que muda após essa decisão, como você pode evitar que seu funcionário contraia a doença e como se proteger de futuros processos trabalhistas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:30
Atendente de telemarketing receberá indenização após sofrer doença ocupacional com problemas vocais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:57
Burnout: Que direitos o trabalhador tem? Especialista explica
De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, o Burnout é uma doença ocupacional, por isso, confere direitos ao trabalhador.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:51
Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior
TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:00
Justiça mantém condenação do Magazine Luiza por cortar direitos trabalhistas
Varejista reduziu custos por meio da prática de "dumping social"; multa é de R$ 1,5 milhão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:00
Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.
Indenização devida.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:41
A covid-19 é doença ocupacional ou não? Acompanhe o debate em webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogadas trabalhistas abordam tema que preocupa empresas em todo o país e que tende a trazer consequências de longo prazo.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:22
Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente
"A condenação do trabalhador decorreu da constatação da ausência da boa-fé e lealdade em sua conduta", destacou o ministro Alberto Bresciani, relator do recurso
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:57
ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa
Ela tem tendinopatia grave no ombro.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:02
A gravidez tubária e os direitos trabalhistas da empregada
Considerações da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:00
5 direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer
Advogado cita questões trabalhistas que respondem por grande volume de ações na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:00
Trabalho em atividade ilegal não gera direitos trabalhistas
A Turma manteve a decisão que extinguiu o processo em que um trabalhador pedia o reconhecimento do vínculo empregatício entre ele e uma empresa que atuava de forma ilegal no mercado financeiro, aplicando o golpe da pirâmide
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Sócio de empresa reclama direitos trabalhistas - e perde
-diretor da Primassit S/A, que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas pelo tempo em que atuou na empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 17:55
Transação extrajudicial de verbas trabalhistas não caracteriza renúncia de direitos
Não caracteriza renúncia de direitos a transação extrajudicial em que o empregado passa quitação de verbas trabalhistas ao empregador.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:42
Servidor exonerado de cargo comissionado tem direitos trabalhistas
O município de Cuiabá deve pagar todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.